Portaria nº 1702726/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35644	Portaria	1702726/2022

Data de cadastro	25/04/2022	Data de Publicação	26/04/2022

Nº do Processo	08107/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Rio******	CPF/CNPJ	02.689******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio do Cachimbo

Área inundada	8,88 ha	Volume acumulado	413190,40 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8	20,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	29952	29952	29952	29952	29952	29952	29952	29952	29952	29952	29952	29952

Finalidades

Irrigação de uma área de 250 ha através do método aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°50'45,81"	45°50'45,29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rio******	02.689******