Renovação da Portaria de Outorga

ID 3561 Portaria 2001366/2019

Data de cadastro 30/01/2019 Data de Publicação 01/02/2019

Nº do Processo 24358/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Anamaria****** CPF/CNPJ 036.45******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,10 m Nível dinâmico 41,0 m