Portaria nº 1302666/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35584
Portaria
1302666/2022
Data de cadastro
20/04/2022
Data de Publicação
21/04/2022
Nº do Processo
04188/2018
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
Genesco******
CPF/CNPJ
201.48******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Santa
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego do Jaque
Área inundada
4,80 ha
Volume acumulado
60000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°33'31" 43°54'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Genesco****** 201.48******