Portaria nº 2001360/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3555	Portaria	2001360/2019

Data de cadastro	30/01/2019	Data de Publicação	01/02/2019

Nº do Processo	05895/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	D.******	CPF/CNPJ	10.273******

Município(s) do empreendimento	Espera Feliz

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio Itabapoana	Bacia Federal	Rio Itabapoana

UPGRH	IB1: Rio Itabapoana	Curso D'água	Rio Caparaó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333	0,8333
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300	300

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°36'51"	41°53'53"	20°36'57"	41°53'52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
D.******	10.273******