Portaria nº 1802608/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001637/2006

ID	35526	Portaria	1802608/2022

Data de cadastro	19/04/2022	Data de Publicação	20/04/2022

Nº do Processo	11674/2011	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	400.01******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Matias

Área inundada	0,856 ha	Volume acumulado	12.840,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.580,0	5.040,0	5.580,0	5.400,0	5.580,0	5.400,0	5.580,0	5.580,0	5.400,0	5.580,0	5.400,0	5.580,0

Finalidades

Irrigação, de uma área de 9,0 ha através do método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'04"	44°23'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	400.01******
Gilson******	393.13******