Renovação da Portaria de Outorga 0000032/2013

ID 35471 Portaria 0302553/2022

Data de cadastro 13/04/2022 Data de Publicação 14/04/2022

Nº do Processo 13163/2016 Regional URA Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 22.902******

Município(s) do empreendimento Brumadinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10/03/2026

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,7 m Nível dinâmico 136,40 m