Portaria nº 2001351/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	3546	Portaria	2001351/2019

Data de cadastro	30/01/2019	Data de Publicação	01/02/2019

Nº do Processo	20724/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	114.14******

Município(s) do empreendimento	Ubá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Tomba Morro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1071,36	967,68	1071,36	1036,8	1071,36	1036,8	1071,36	1071,36	1036,8	1071,36	1036,8	1071,36

Finalidades

Aquicultura Tanque escavado - fora do leito do curso d'água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°03'33"	42°53'25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	114.14******