Portaria nº 1802526/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35444	Portaria	1802526/2022

Data de cadastro	11/04/2022	Data de Publicação	13/04/2022

Nº do Processo	04299/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	CSM******	CPF/CNPJ	10.388******

Município(s) do empreendimento	Cana Verde

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 12/05/2031

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°00'23,51"	45°11'28,80"	21°00'33,98"	45°11'10,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
CSM******	10.388******