Renovação da Portaria de Outorga 0001731/2011

ID 3541 Portaria 2001346/2019

Data de cadastro 30/01/2019 Data de Publicação 01/02/2019

Nº do Processo 15592/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento GESM****** CPF/CNPJ 16.365******

Município(s) do empreendimento Santa Rita do Jacutinga

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Rio Bananal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A