Renovação da Portaria de Outorga

ID 35389 Portaria 1302471/2022

Data de cadastro 08/04/2022 Data de Publicação 09/04/2022

Nº do Processo 47301/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 105.70******

Município(s) do empreendimento Augusto de Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,22 m Nível dinâmico 23,41 m