Portaria nº 2002429/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35347	Portaria	2002429/2022

Data de cadastro	07/04/2022	Data de Publicação	12/04/2022

Nº do Processo	46509/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	383.25******

Município(s) do empreendimento	Arceburgo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão da Onça

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,8194	9,8194	9,8194	9,8194	9,8194	9,8194	9,8194	9,8194	9,8194	9,8194	9,8194	9,8194
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	12	12	10	10	10	10	10	22	20	20	12	12
Volume (m³)	8908,2	8908,2	7423,5	7423,5	7423,5	7423,5	7423,5	16331,7	14847	14847	8908,2	8908,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 33 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°23'27,47"	46°55'24,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	383.25******