Portaria nº 2002428/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35346	Portaria	2002428/2022

Data de cadastro	07/04/2022	Data de Publicação	12/04/2022

Nº do Processo	43377/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Elson******	CPF/CNPJ	497.07******

Município(s) do empreendimento	Claraval

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3100	2800	3100	3000	3100	3000	3100	3100	3000	3100	3000	3100

Finalidades

Irrigação de uma área de 04 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'40,51"	47°14'29,69"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elson******	497.07******