Portaria nº 2002423/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35341	Portaria	2002423/2022

Data de cadastro	07/04/2022	Data de Publicação	12/04/2022

Nº do Processo	39987/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Maura******	CPF/CNPJ	131.19******

Município(s) do empreendimento	Claraval

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Afluente do córrego Agudo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3124,8	2923,2	3124,8	3024	3124,8	3024	3124,8	3124,8	3024	3124,8	3024	3124,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,5 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°25'57,30"	47°14'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maura******	131.19******