Renovação da Portaria de Outorga

ID 35335 Portaria 1502417/2022

Data de cadastro 06/04/2022 Data de Publicação 07/04/2022

Nº do Processo 01176/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 670.25******

Município(s) do empreendimento São João Evangelista

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego sem denominação afluente ao Córrego Cansanção

Área inundada 0,590 ha Volume acumulado 8.850 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A