Renovação da Portaria de Outorga

ID 35333 Portaria 1502415/2022

Data de cadastro 06/04/2022 Data de Publicação 07/04/2022

Nº do Processo 00687/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Rafael****** CPF/CNPJ 816.34******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Boa Vista

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A