Portaria nº 1502413/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35331	Portaria	1502413/2022

Data de cadastro	06/04/2022	Data de Publicação	07/04/2022

Nº do Processo	02520/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Guilherme******	CPF/CNPJ	064.34******

Município(s) do empreendimento	Franciscópolis

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Rio Urupuca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	216	216	216	216	216	216	216	216	216	216	216	216
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	14	16	14	14	14	12	13	17	18	16	10	10
Volume (m³)	136.682	156.208	136.682	136.682	136.682	117.516	126.919	165.971	175.734	156.208	97.630	97.630

Finalidades

Irrigação de 100 ha por aspersão com pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°05'02"	42°04'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Guilherme******	064.34******