Portaria nº 2002407/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35325	Portaria	2002407/2022

Data de cadastro	06/04/2022	Data de Publicação	09/04/2022

Nº do Processo	46530/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Norival******	CPF/CNPJ	033.29******

Município(s) do empreendimento	Claraval

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0	11,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	23640	22064	23640	23640	23640	23640	23640	23640	23640	23640	23640	23640

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'31,00"	47°15'03,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Norival******	033.29******