Renovação da Portaria de Outorga

ID 35324 Portaria 1502406/2022

Data de cadastro 06/04/2022 Data de Publicação 07/04/2022

Nº do Processo 07544/2022 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento 5G****** CPF/CNPJ 02.749******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Córrego Caetano afluente ao Córrego São Manoel

Área inundada 1,170 ha Volume acumulado 34.160 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A