Portaria nº 1302404/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35322	Portaria	1302404/2022

Data de cadastro	06/04/2022	Data de Publicação	09/04/2022

Nº do Processo	43565/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Areias******	CPF/CNPJ	03.203******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão das Abóboras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	673.19	673.19	673.19	673.19	673.19	673.19	673.19	673.19	673.19	673.19	673.19	673.19

Finalidades

Consumo industrial
Recirculação de água

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'04,07"	44°19'07,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areias******	03.203******