Renovação da Portaria de Outorga

ID 35308 Portaria 2002390/2022

Data de cadastro 06/04/2022 Data de Publicação 09/04/2022

Nº do Processo 41841/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 654.28******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Córrego da Laranjeira

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A