Portaria nº 2002387/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35305	Portaria	2002387/2022

Data de cadastro	06/04/2022	Data de Publicação	09/04/2022

Nº do Processo	38690/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	799.57******

Município(s) do empreendimento	Muzambinho

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Rio Muzambinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	08:00	08:00	08:00	08:00	10:00	10:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	13	8	12	16	15	15	17	17	14	18	13	6
Volume (m³)	1170	720	1080	11520	10800	10800	12240	15300	12600	1620	1170	540

Finalidades

Irrigação de uma área de 8,2 ha, através do método de auto propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°15'23,07"	46°27'32,39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	799.57******