Renovação da Portaria de Outorga

ID 35297 Portaria 1502379/2022

Data de cadastro 06/04/2022 Data de Publicação 07/04/2022

Nº do Processo 64956/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Alenir****** CPF/CNPJ 043.81******

Município(s) do empreendimento Sabinópolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Córrego São Bento

Área inundada 1,080 ha Volume acumulado 30.620 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A