Portaria nº 1702366/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0002422/2017
ID
35284
Portaria
1702366/2022
Data de cadastro
06/04/2022
Data de Publicação
09/04/2022
Nº do Processo
16745/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Marcelo******
CPF/CNPJ
499.86******
Município(s) do empreendimento
Varjão de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente Ribeirão do Andrade ME
Área inundada
2,12 ha
Volume acumulado
143609,20 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)023,623,623,623,623,623,623,623,623,623,60
Horas/dia00:0020:0019:0019:0020:0020:0020:0020:0022:0022:0019:0000:00
Dias/mês01111922272423272650
Volume (m³)018691.217756.6414528.1637382.445878.4 40780.839081.650466.2448597.128071.2 0
Finalidades
Irrigação de uma área de 51 ha através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°26'34" 46°02'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcelo****** 499.86******