Portaria nº 1802352/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35270
Portaria
1802352/2022
Data de cadastro
05/04/2022
Data de Publicação
06/04/2022
Nº do Processo
54093/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Orlando******
CPF/CNPJ
342.11******
Município(s) do empreendimento
São Sebastião da Bela Vista
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
01 ha
Volume acumulado
16739 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,25,2
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)378037803780378037803780378037803780378037803780
Finalidades
Irrigação, de uma área de 0,7 ha através do método Aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°10'16,93" 45°44'32,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Orlando****** 342.11******