Renovação da Portaria de Outorga

ID 35267 Portaria 1302349/2022

Data de cadastro 05/04/2022 Data de Publicação 06/04/2022

Nº do Processo 20408/2019 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento GH****** CPF/CNPJ 10.207******

Município(s) do empreendimento Cachoeira da Prata

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m