Portaria nº 1802340/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35258	Portaria	1802340/2022

Data de cadastro	05/04/2022	Data de Publicação	06/04/2022

Nº do Processo	13740/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	17.935******

Município(s) do empreendimento	São João da Mata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4017,6	3628,8	4017,6	3888	4017,6	3888	4017,6	4017,6	3888	4017,6	3888	4017,6

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'55,30"	45°56'43,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	17.935******