Renovação da Portaria de Outorga

ID 35255 Portaria 1902337/2022

Data de cadastro 05/04/2022 Data de Publicação 08/04/2022

Nº do Processo 04383/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 600.36******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Bagagem Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,81 m Nível dinâmico 36,95 m