Portaria nº 1302336/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35254	Portaria	1302336/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	08621/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Eustáquio******	CPF/CNPJ	051.47******

Município(s) do empreendimento	Santana de Pirapama

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Tibuna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93	1,93
Horas/dia	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	31	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	103,95	97,02	103,95	103,95	103,95	103,95	103,95	103,95	103,95	103,95	103,95	103,95

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,2391 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'05,14"	43°56'34,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eustáquio******	051.47******