Portaria nº 1302333/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002701/2009

ID	35251	Portaria	1302333/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	16885/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	GBM******	CPF/CNPJ	24.013******

Município(s) do empreendimento	Sabará

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	29,13	29,13	29,13	29,13	29,13	29,13	29,13	29,13	29,13	29,13	29,13	29,13
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	4660,0	4660,0	4660,0	4660,0	4660,0	4660,0	4660,0	4660,0	4660,0	4660,0	4660,0	4660,0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'27,0"	43°51'20,0"	19°51'09"	43°51'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GBM******	24.013******