Portaria nº 1302331/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002446/2009

ID	35249	Portaria	1302331/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	12768/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Nacional******	CPF/CNPJ	08.446******

Município(s) do empreendimento	Ouro Preto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Ponciana

Área inundada	0,05 ha	Volume acumulado	4.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	181.440	169.344	181.440	181.440	181.440	181.440	181.440	181.440	181.440	181.440	181.440	181.440

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°26'16"	43°50'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nacional******	08.446******