Portaria nº 2002324/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35242	Portaria	2002324/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	32230/2021	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	065.24******

Município(s) do empreendimento	Tocantins

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,8 m	Nível dinâmico	41,61 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9	1,9
Horas/dia	03:16	03:16	03:16	03:16	03:16	03:16	03:16	03:16	03:16	03:16	03:16	03:16
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Recreação
Jardinagem
Limpeza Geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°09'50,0"	43°02'44,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	065.24******