Portaria nº 1302320/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001394/2007

ID	35238	Portaria	1302320/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	14168/2012	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Fortaleza******	CPF/CNPJ	03.205******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	10.923,12	10.923,12	10.923,12	10.923,12	10.923,12	10.923,12	10.923,12	10.923,12	10.923,12	10.923,12	10.923,12	10.923,12

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'21"	44°23'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fortaleza******	03.205******