Portaria nº 1302318/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000815/2006

ID	35236	Portaria	1302318/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	02418/2011	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	MBL******	CPF/CNPJ	19.543******

Município(s) do empreendimento	Itaúna

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Ribeirão dos Pintos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	26,0	26,0	26,0	26,0	26,0	26,0	26,0	26,0	26,0	26,0	26,0	26,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	58.968	55.036,8	58.968	58.968	58.968	58.968	58.968	58.968	58.968	58.968	58.968	58.968

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'10"	44°28'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MBL******	19.543******