Renovação da Portaria de Outorga

ID 35235 Portaria 1302317/2022

Data de cadastro 04/04/2022 Data de Publicação 05/04/2022

Nº do Processo 03465/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Onicy****** CPF/CNPJ 989.10******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 40 m