Renovação da Portaria de Outorga

ID 35233 Portaria 1402315/2022

Data de cadastro 04/04/2022 Data de Publicação 08/04/2022

Nº do Processo 23997/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Navarro****** CPF/CNPJ 16.455******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Pasmar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A