Portaria nº 2002312/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001374/2017

ID	35230	Portaria	2002312/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	18615/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Ricardo******	CPF/CNPJ	033.95******

Município(s) do empreendimento	Matipó

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Boa Esperança

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	6285	5866	6285	6285	6285	6285	6285	6285	6285	6285	6285	6285

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'06,23"	42°17'32,81"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ricardo******	033.95******