Renovação da Portaria de Outorga

ID 35228 Portaria 1302310/2022

Data de cadastro 04/04/2022 Data de Publicação 05/04/2022

Nº do Processo 43435/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Dilton****** CPF/CNPJ 035.38******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,0 m Nível dinâmico 28,0 m