Renovação da Portaria de Outorga

ID 35208 Portaria 2002290/2022

Data de cadastro 04/04/2022 Data de Publicação 05/04/2022

Nº do Processo 37864/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 167.03******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,02 m Nível dinâmico 61,08 m