Portaria nº 2002284/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35202	Portaria	2002284/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	39862/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	164.90******

Município(s) do empreendimento	Raul Soares

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Rochedo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	535,68	501,12	535,68	518,40	535,68	518,40	535,68	535,68	518,40	535,68	518,40	535,68

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'16,78"	42°31'02,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	164.90******