Portaria nº 2002281/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35199	Portaria	2002281/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	00058/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Jonas******	CPF/CNPJ	44.285******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara do Monte Verde

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Rio Monte Verde ou Santa Bárbara

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,197	0,197	0,197	0,197	0,197	0,197	0,197	0,197	0,197	0,197	0,197	0,197
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	125,004	125,004	125,004	125,004	125,004	125,004	125,004	125,004	125,004	125,004	125,004	125,004

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°57'18,81"	43°42'53,51"	21°57'21,42"	43°42'49,71"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jonas******	44.285******