Portaria nº 2002278/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35196	Portaria	2002278/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	50285/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	716.65******

Município(s) do empreendimento	Ponte Nova

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	2,1 ha	Volume acumulado	24928,8 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25	0,25
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	223,2	201,6	223,2	216	223,2	216	223,2	223,2	216	223,2	216	223,2

Finalidades

Irrigação
Paisagismo
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'25,42"	42°50'11,65"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	716.65******