Portaria nº 1302274/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	35192	Portaria	1302274/2022

Data de cadastro	04/04/2022	Data de Publicação	05/04/2022

Nº do Processo	33133/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	LOCAMEX-******	CPF/CNPJ	20.764******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,5 m	Nível dinâmico	70,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 1 ha por asperção convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°41'14,16"	44°26'10,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
LOCAMEX******	20.764******