Renovação da Portaria de Outorga

ID 35167 Portaria 1902249/2022

Data de cadastro 02/04/2022 Data de Publicação 13/04/2022

Nº do Processo 00483/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Solange****** CPF/CNPJ 314.60******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão Fortaleza

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A