Renovação da Portaria de Outorga

ID 35161 Portaria 1902243/2022

Data de cadastro 01/04/2022 Data de Publicação 11/05/2022

Nº do Processo 00288/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 062.32******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,5 m Nível dinâmico 20,0 m