Renovação da Portaria de Outorga

ID 35155 Portaria 1902237/2022

Data de cadastro 01/04/2022 Data de Publicação 14/04/2022

Nº do Processo 64594/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Ângela****** CPF/CNPJ 141.91******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego do Pântano

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A