Renovação da Portaria de Outorga

ID 35146 Portaria 2102228/2022

Data de cadastro 01/04/2022 Data de Publicação 08/04/2022

Nº do Processo 11629/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 932.50******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Rio Capivara

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A