Renovação da Portaria de Outorga

ID 35094 Portaria 1602176/2022

Data de cadastro 31/03/2022 Data de Publicação 02/04/2022

Nº do Processo 10464/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 379.15******

Município(s) do empreendimento Francisco Sá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,10 m Nível dinâmico 43,50 m