Portaria nº 0702170/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
35088
Portaria
0702170/2022
Data de cadastro
31/03/2022
Data de Publicação
02/04/2022
Nº do Processo
55353/2021
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
20.006******
Município(s) do empreendimento
Natalândia
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
15/05/2028
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente sem nome
Área inundada
24,26 ha
Volume acumulado
492961,64 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)101010101010101010101010
Horas/dia00:1000:1000:1000:1000:1000:1000:1000:1000:1000:1000:1000:10
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)186168186180186180186186180186180186
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°34'48,57" 46°29'37,68"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mamoneira****** 20.006******