Portaria nº 2002162/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0000604/2017

ID	35080	Portaria	2002162/2022

Data de cadastro	30/03/2022	Data de Publicação	01/04/2022

Nº do Processo	33872/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Andreia******	CPF/CNPJ	722.40******

Município(s) do empreendimento	Dona Euzébia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	0,1 ha	Volume acumulado	3.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85	2,85
Horas/dia	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36	09:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3.053,3	2.757,8	3.053,3	2.954,8	3.053,3	2.954,8	3.053,3	3.053,3	2.954,8	3.053,3	2.954,8	3.053,3

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°19'12"	42°47'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Andreia******	722.40******