Renovação da Portaria de Outorga

ID 35078 Portaria 2002160/2022

Data de cadastro 30/03/2022 Data de Publicação 01/04/2022

Nº do Processo 18059/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Carolina****** CPF/CNPJ 014.97******

Município(s) do empreendimento Astolfo Dutra

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,29 m Nível dinâmico 33,63 m